A palestra “Investimentos em Infraestrutura nos Municípios Paraenses” abriu o segundo dia do congresso que reúne prefeitos, gestores municipais, estadual, sociedade civil e organizações não-governamentais. Os participantes conheceram o Plano Nacional de Saneamento Básico, apresentado pelo secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Cássio Bueno. “Queremos a universalização do trabalho, um saneamento de forma integrada e abrangente. O plano é tratado sobre o ponto de vista político, econômico e social com uma abordagem técnico científico”, afirmou Cássio Bueno. Os participantes também conheceram todos os investimentos feitos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O gerente regional da Caixa Econômica Federal, João Hugo Barral, esclareceu dúvidas sobre os repasses pela Caixa por meio dos governos estaduais. “Estamos realizando um trabalho junto aos ministérios, temos a sala das prefeituras que presta todos os esclarecimentos necessários aos prefeitos e também estamos promovendo a capacitação dos gerentes para um melhor atendimento junto aos gestores municipais”, ressaltou João Hugo. As inscrições para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) estão abertas. No total, serão investidos cinco bilhões em implantação de rede de água e esgotamento sanitário nos municípios com até 50 mil habitantes. Dessa quantia, quatro bilhões vão sair da Funasa e hum bilhão do Ministério das Cidades. “O gestor não deve deixar de buscar recursos para melhorar o saneamento de seu município. Não tem como o município do Pará dizer que não tem a oportunidade de adquirir recursos do PAC/Funasa. Se a Prefeitura ainda não possuir o projeto, o órgão tem destinado 300 milhões somente para elaboração”, esclareceu Henrique Pires. No site http://www.funasa.gov.br/ estão todas as informações para os gestores municipais interessados em inscrever projetos para concorrer aos recursos do PAC/Funasa. O II Congresso Paraense de Municípios tem o patrocínio da Norte Energia, Sebrae, Eletrobras/Eletronorte, Governo do Pará e apoio da Caixa.
Discussões importantes - O poder público e a sociedade civil reunidos para a discussão dos temas mais importantes para o desenvolvimento do Pará. Este momento foi possibilitado pelo II Congresso Paraense dos Municípios que teve início nesta quinta-feira (30), no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia. O evento é promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep), suas associações e consórcios municipalistas: Amam, Amat Carajás, Ambel, Amucan, Amunep, Amut, Codesei e Coimp. Na abertura, o presidente da Famep, Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, reeleito para presidir a Famep por mais um mandato (até 2014), fez um breve balanço das conquistas da Federação nos últimos dois anos, entre elas o fortalecimento da luta municipalista no Pará. “Gostaria de agradecer a parceria dos prefeitos que permitiu que fôssemos atuantes na construção de um sentimento de corpo. Conseguimos implantar a não contaminação político partidária e elevamos o debate municipalismo no Estado, por entender que somos frágeis e muitos mais seríamos se estivéssemos desgarrados”, afirmou. Parlamentares, prefeitos, secretários de Estado e representantes do Governo federal estiveram presentes na abertura do evento. Na ocasião, o governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, avaliou que o maior desafio para o desenvolvimento do Estado é a união das esferas de gestão para diminuir as desigualdades sociais. “A integração dos municípios, o fortalecimento do Pará e a busca de soluções são desafios não somente dos prefeitos e, sim da população dos municípios. A pobreza e a desigualdade social são os maiores inimigos de todo paraense, e são um mal que tem que ser combatido por todos nós que vivemos nesse país que se chama Pará”, declarou.
Discussões importantes - O poder público e a sociedade civil reunidos para a discussão dos temas mais importantes para o desenvolvimento do Pará. Este momento foi possibilitado pelo II Congresso Paraense dos Municípios que teve início nesta quinta-feira (30), no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia. O evento é promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep), suas associações e consórcios municipalistas: Amam, Amat Carajás, Ambel, Amucan, Amunep, Amut, Codesei e Coimp. Na abertura, o presidente da Famep, Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, reeleito para presidir a Famep por mais um mandato (até 2014), fez um breve balanço das conquistas da Federação nos últimos dois anos, entre elas o fortalecimento da luta municipalista no Pará. “Gostaria de agradecer a parceria dos prefeitos que permitiu que fôssemos atuantes na construção de um sentimento de corpo. Conseguimos implantar a não contaminação político partidária e elevamos o debate municipalismo no Estado, por entender que somos frágeis e muitos mais seríamos se estivéssemos desgarrados”, afirmou. Parlamentares, prefeitos, secretários de Estado e representantes do Governo federal estiveram presentes na abertura do evento. Na ocasião, o governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, avaliou que o maior desafio para o desenvolvimento do Estado é a união das esferas de gestão para diminuir as desigualdades sociais. “A integração dos municípios, o fortalecimento do Pará e a busca de soluções são desafios não somente dos prefeitos e, sim da população dos municípios. A pobreza e a desigualdade social são os maiores inimigos de todo paraense, e são um mal que tem que ser combatido por todos nós que vivemos nesse país que se chama Pará”, declarou.
Lançamentos e assinaturas de temos de cooperação marcam o Congresso - No primeiro momento do II Congresso Paraense dos Municípios, a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, em parceria com a Famep, lançou o selo comemorativo em alusão ao congresso. A ação permite perpetuar às novas gerações a realização de um evento que contribuirá com o fortalecimento dos municípios do Pará. Além do selo, foi lançado o livro “Seminários regionais para o Desenvolvimento Integrado”, que reúne o registro dos seminários de mesmo nome realizados de janeiro a março deste ano nas regiões de integração do Pará. Os participantes presenciaram também a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica da Federação com a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e com a Caixa Econômica Federal para dinamizar ações conjuntas de regularização fundiária e de investimentos em infraestrutura.
(Texto e foto: assessoria da Famep/Agência de Notícias Gerais)
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