quinta-feira, 30 de junho de 2011

Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una ganha reforço em sua luta


Canal do Galo, na travessa Antonio Baena, entre as avenidas
Pedro miranda e Marquês de Herval, na Pedreira. Sub-bacia I
do Projeto Una
A chegada do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Cultural e Urbanismo de Belém, José Godofredo, à Vila Freitas, um dos objetos da ação civil pública de execução de quatro das várias pendências da microdrenagem, foi um alento para os moradores que, verdadeiramente, lutam em busca de solução para o inquietante problema enfrentado pelas famílias que residem naquela comunidade. Após assumir o cargo, o promotor José Godofredo, que entre outras atribuições trata das questões ambientais, recebeu em audiência José Alexandre Costa, membro da Comissão de Fiscalização dos Moradores da Bacia (Cofis) que, como faz há bastante tempo, relatou o drama vivido por quem mora naquele setor. Ao contrário de outras autoridades que prometeram ajuda e não o fizeram, José Godofredo, para surpresa de algumas famílias, esteve na Vila Freitas. "In loco" constatou as dificuldades existentes e a gravidade das denúncias feitas por Alexandre e alguns moradores em sua verdadeira cruzada em busca de atenção dos poderes públicos constituídos.
Entre outras informações importantes repassadas ao promotor José Godofredo estão: "diante do agravamento da situação calamitosa causadora de sofrimento, transtornos, prejuízos materiais e danos de ordem moral a significativa parcela da população de Belém, com as constantes (...) inundações e a incessante busca por nossos direitos à moradia com dignidade, ao saneamento básico, qualidade de vida e à dignidade humana, comunicamos (...) que tramita, desde o dia 16 de abril de 2008, no Poder Judiciário do Estado do Pará (2ª  Vara de Fazenda Pública da comarca da capital) o processo de número 2008.1.043.600-3, relativo à Ação Civil Pública Ambiental, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém), em face dos demandados: Prefeitura Municipal de Belém, Companhia de Saneamento do Pará e Estado do Pará, tendo como objeto (obrigação de fazer) a execução de quatro das várias obras pendentes de Microdrenagem e a manutenção periódica anual do Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Una, que é constituído por 17 canais, seis galerias e duas barragens (comportas) prevista no Manual de Operação e Manutenção de Drenagem, Vias e Obras de Artes Especiais da Bacia do Una – volume I, maio de 2002, elaborado durante a fase de execução do Projeto Una, por uma equipe formada por técnicos da Sesan e da Cosanpa, com a utilização dos equipamentos, maquinários e veículos, avaliados em R$ 25.261.482,66, que foram dimensionados considerando o número de ruas e canais, bem como o diâmetro e a extensão da rede de drenagem, adquiridos pelo Estado do Pará com os recursos do contrato de financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e doados, no dia 1º de janeiro de 2005, ao acervo físico patrimonial do município de Belém. Entre este maquinário estão incluídas: duas retroescavadeiras hidráulicas sobre rodas com colunas de alcance horizontal superior a nove metros e uma escavadeira hidráulica sobre esteira com coluna de alcance horizontal superior a 13 metros, estes três últimos avaliados em R$ 3.800.003,82. Entre esses equipamentos havia 7.732 conteineres plásticos, com capacidade para 240 litros, destinados a auxiliar na coleta e manejo de resíduos sólidos, ao longo dos 17 canais”.  
Canal da Três de Maio, na travessa do mesmo nome
entre as ruas Diogo móia e Antonio barreto, bairro
de Fátima. Sub-bacia I do Projeto Una 
Depois da visita do promotor à área, já concluída em 31 de dezembro de 2004, tanto Alexandre, assim como seus companheiros de luta e até mesmo moradores que apenas criticam o esforço do grupo para solucionar esses sérios problemas, ficaram mais esparançosos que, agora, finalmente sejam ouvidos os clamores da comunidade e providências sejam tomadas por quem de direito. (Agência de Notícias Gerais)    

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