sexta-feira, 18 de julho de 2008

Pacto pela Madeira Legal firmado no lançamento da Agenda Ambiental da Indústria Paraense


O auditório “Albano Franco”, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) se tornou pequeno para o expressivo número de empresários, políticos, dirigentes de associações de classe, sindicatos, representantes do Governo, membros da imprensa e demais convidados a participar do lançamento da Agenda Ambiental da Indústria Paraense. O evento, iniciado às 10h50, na verdade se constituiu de vários momentos e se estendeu até às 13h10, quando a governadora paraense, Ana Júlia Carepa, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, concederam entrevista coletiva à imprensa. O lançamento do Prêmio Fiepa de Responsabilidade Socioambiental e a apresentação da Agenda Ambiental da Indústria Paraense, couberam ao presidente da Fiepa, José Conrado dos Santos, que ressaltou que “a política de repressão tem demonstrado não dar conta do problema envolvendo a produção florestal. Precisamos aliar a fiscalização com apoio às iniciativas produtivas sustentáveis”. Estes atos foram seqüenciados por explanação sobre “A Economia Florestal no Estado do Pará” (Manoel Pereira Dias, presidente da Associação das Indústrias Exportadoras do Estado do Pará – Aimex), assinaturas do Pacto pela Madeira Legal e Sustentável (Fiepa, Aimex e MMA), Contrato de Gestão entre o MMA e a Fundação “Chico Mendes”; apresentação da “Política de Desenvolvimento no Estado do Pará” (Maurílio Monteiro, secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia) e pronunciamentos do senador Fernando Flexa Ribeiro, do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que falou sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e deixou claro que "acabou a moleza. Daremos agilidade ao processo de legalização do produto florestal, continuou o Ministro, mas também agiremos com maior rigor. A melhor maneira de acabar com a madeira ilegal é produzir madeira legal”, alegou. Para a produção de “madeira legal” o pacto estabelece como meta do Ministério de Meio Ambiente (MMA) a realização da licitação de quatro milhões de hectares de concessões florestais, em florestas públicas federais, até o final de 2009. Esta medida visa viabilizar e fortalecer a produção florestal sustentável na Amazônia. O Pacto pela Madeira Legal, além de regulamentar a compra da madeira, também lista os compromissos referentes ao MMA e ao Estado do Pará. Através do pacto, o Governo do Estado se compromete de garantir eficiência, transparência e agilidade no licenciamento ambiental, especialmente nos projetos de manejo florestal e reflorestamento, criando, no prazo de 60 dias, câmaras técnicas que, de forma participativa, estabeleçam procedimentos para simplificação dos instrumentos de gestão ambiental. Em seguida, em seu pronunciamento oficial a Governadora do Pará foi taxativa ao afirmar que "Estamos agindo em defesa do produto paraense e do povo do Pará. Ao regulamentar a atividade madeireira, garantimos a sustentabilidade da produção e mais empregos aos paraenses” . O Centro Israelita do Pará prestou homenagem ao ministro do meio Ambiente, ofertando-lhe uma placa.
Opiniões convergentes
Ao se pronunciar, o senador Fernando Flexa Ribeiro foi enfático, arrancando aplausos de grande parte da platéia presente, ao afirmar que bastariam apenas três ações por parte do Governo federal, através do MMA, para que o ministro merecesse uma estátua na Praça Pedro Teixeira. Por sua vez, ao se pronunciar, o ministro fez questão de ressaltar seu conhecimento sobre a Amazônia e especialmente o Pará, pois sua tese de doutorado teve como tema Pará e Rondônia. Destacando sua mania de professor, fez ampla mostragem do que são os documentos, assinados na ocasião, assim como discorreu ações governamentais, especialmente as realizadas a partir de sua posse á frente do MMA. Finalmente, a governador Ana Júlia Carepa também foi incisiva ao afirmar, durante seu pronunciamento, que os governos federal e estadual fazem sua parte e desafiou o empresariado a se engajar nesta ação conjunta que visa fortalecer as bases produtivas, o setor industrial e, em última análise o Estado do Pará e a Amazônia. No encerramento da solenidade, os presentes entoaram o Hino do Pará, com a ajuda do data show.
Na opinião da empresária madeireira Cecília Barros, da Expo, essa iniciativa conjunta "é positiva. É uma coisa que incentiva os madeireiros. Todos (a maioria da sociedade) vêem os madeireiros como ilegais, que derrubam árvores e destroem florestas. Eles derrubam árvores, mas também plantam. Fazem reflorestamento. O sucesso do Pacto vai depender também deles, dos governantes. Não adianta apenas assinar esses papéis e não cumprir o que está escrito", acresentou a empresária.
Compuseram a mesa Djalma Farias (ADA), Maurílio Monteiro (Sedect), senador Flexa Ribeiro; ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; governadora Ana Júlia Carepa; José Conrado, presidente da Fiepa; Manoel Dias (Aimex); deputado federal Gerson Peres; José Ayres (Fetipa) e Carlos Júnior (Imazon). (Agência de Notícias Gerais)

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