ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO SINFA

Em virtude das informações repassadas a esta entidade, desde o dia 19 de setembro do corrente ano, referente à recusa por parte da Sociedade São Braz em prestar assistência médica e demais procedimentos na área a saúde, os quais foram garantidos através do convênio SINFA-PA/SÃO BRAZ, firmado entre as partes em 17 de dezembro de 2002, informamos que, em nenhum momento, foi rompida a parceria com a referida sociedade, tanto que, em 1º de setembro, foi repassada a importância de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) na conta nº 5002429, Agência 1660, Banco 356, em nome do Sr. Oscar Nivaldo Pimenta, proprietário da referida operadora de saúde.
Outrossim, esclarecemos que o citado repasse refere-se aos valores arrecadados mediante os pagamentos efetuados, por parte dos associados, nos meses de julho a agosto de 2008, a partir da cobrança realizada pelo sindicato, após solicitação da Sociedade São Braz, sob a justificativa de necessidade de redução de gastos. Entretanto, a operadora alega que o Sindicato deve à mesma o equivalente a R$ 304.966,59, fato que em muito surpreendeu a todos, nesta entidade, visto que, anterior ao mês de julho, a arrecadação era efetuada diretamente pela Sociedade São Braz.
Ressaltamos que, um dia antes do início da recusa dos atendimentos, por parte da operadora, estivemos na mesma para levarmos alguns ofícios, entre eles, um referente a uma inclusão de dependente de um dos associados. Ficamos, então, com uma indagação sem resposta: Como aceitaram uma inclusão e logo no dia seguinte cancelaram o convênio?
Não é nenhuma novidade que a Sociedade São Braz atravessa uma séria crise financeira, e que, portanto, não consegue saldar seus compromissos junto aos seus credenciados, fato que tem ocasionado descredenciamentos de clínicas e consultórios médicos e, mediante tal fato, deixando alguns associados sem atendimentos. Estes há algum tempo, são obrigados a realizarem pagamentos antecipados para garantirem atendimentos nas redes credenciadas junto à operadora a qual tem usado tal mecanismo com o compromisso de ressarcimento posterior, o que, segundo os associados, causa transtornos, pois, nem todos têm poder aquisitivo que os permitam seguir por tal caminho para terem assegurado um direito que já é estabelecido no convênio. Esta é uma prática nova, pois, desconhecemos que tal procedimento tenha legalidade, visto que não consta nenhuma informação a respeito na proposta de admissão assinada por cada associado no ato do início do convênio. Sabemos que o associado ao pagar pelos serviços oferecidos, pela operadora, tem o direito de receber pelo que já pagou. Esta entidade tem procurado resolver o impasse junto à operadora, porém sem sucesso, sendo que, ultimamente, é recebida pelo advogado contratado pela referida entidade, o Dr. José Mauro Porto Mesquita, o qual refere que é ele quem “resolve tudo”. No entanto, não tem resolvido nada. Apenas insiste em ressaltar que o Sindicato deve R$ 304.966,59 (trezentos e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos).
Eurico Almeida

Presidente do Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas no Estado do Pará (Sinfa)