O rejuvenescimento da frota pesqueira e a geração de pesquisas que garantam mais conhecimento e melhorem o desempenho dos armadores de pesca industrial no Pará foram os objetivos da reunião promovida pelo Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (Conepe) e Sindicato das Indústrias de Pesca do Estado do Pará (Sinpesca), com a participação de representantes da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP/PR), no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). O encontro consta de uma programação nacional, que em cada região do País apresenta as sugestões de ajustes ao Programa Nacional de Financiamento para Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira, o “Profrota”. Belém foi escolhida para sediar a reunião regional Norte porque o Pará é o maior produtor de pescado no Brasil. Lançado em 2003, o Profrota Pesqueira é um programa nacional de desenvolvimento da frota pesqueira nacional oceânica, criado com a promessa de destinar R$ 2,5 bilhões para a modernização da frota nacional. As regras para o financiamento são divulgadas pelo Governo Federal através da publicação de editais, mas até hoje, poucos editais foram lançados. Os armadores de pesca enfrentam dificuldades de acesso ao crédito por causa do excesso de burocracia e das exigências de garantias pelas instituições financeiras. Isso torna o programa pouco atrativo. No Pará, isso é agravado pelo fato de que, tradicionalmente, a pesca é costeira com poucas embarcações oceânicas. Para atender a demanda dos armadores paraenses, esses pontos devem ser revistos. “Nossa necessidade é de rejuvenescimento e adequação sanitária para ter melhor qualidade da matéria prima, segurança e melhores condições de trabalho para a tripulação a bordo, além da diminuição de custos de operação”, destaca Fernando Ferreira, presidente do Conepe e do Sinpesca.
Profrota, alternativa que beneficiará o setor
O “Profrota”, da maneira como foi concebido, não é uma alternativa viável para os amadores da pesca em todas as regiões do Brasil, principalmente na região Norte. Por isso, o Conepe sugeriu mudanças, para atender a pesca de camarão rosa, piramutaba e pargo em todo o Brasil, beneficiando a frota brasileira, principalmente a praticada na costa da região Norte. O Conepe/ Sinpesca quer que o "Profrota" viabilize crédito para o rejuvenescimento e adequação da frota às exigências sanitárias do mercado internacional, com a substituição de motores das embarcações pesqueiras com mais de 30 anos de uso por equipamentos mais modernos, de geração eletrônica com economia no consumo de combustíveis e baixa emissão de poluentes, com certificação ambiental. “Isso possibilitará ao setor pesqueiro, por exemplo, se habilitar ao mercado de créditos de carbono em um futuro próximo, no máximo em quatro anos”, avalia Fernando Ferreira. Esta tem como objetivo cobrar a criação de editais adequados às necessidades dos armadores brasileiros. Os empresários paraenses apresentarão suas propostas de financiamento, levando em consideração as necessidades de cada empresa. As propostas definirão qual o destino do recurso (reforma, modernização e adequação sanitária). “A idéia é desenvolver um plano que se adeqüe à realidade do setor pesqueiro, afinal serão os próprios armadores que farão o financiamento”, explica Fernando Ferreira, presidente do Sinpesca e do Conepe, que recentemente esteve com o presidente Lula, reivindicando apoio ao setor pesqueiro no Pará. A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Aqüicultura e Pesca, sindicatos de trabalhadores do setor, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), CEFET, Capitania dos Portos, entre outros órgãos ligados à pesca nos níveis estadual e federal. Segundo Ivanildo Pontes, diretor do Sinpesca, há urgência em se desenvolver uma política adequada ao setor pesqueiro. “Essa reunião é muito importante para modernizar a frota pesqueira do Estado, que encontra-se defasada”, avalia.
Com a captura do camarão-rosa como carro-chefe, Pontes acredita que os empresários do setor optarão pelo financiamento para modernização da frota atual. Com o crescimento da pesca de atum no Estado, há a expectativa de novas demandas relacionadas à inovação tecnológica da frota, já que para a captura deste peixe, são necessários barcos diferenciados dos existentes no Pará hoje. A Seap reunirá as propostas do setor pesqueiro paraense às sugestões coletadas nos encontros regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Santa Catarina, realizados durante todo o mês de junho. A proposta final será avaliada por um Grupo Gestor do Programa “Profrota Pesqueira” e, depois, segue para homologação no Congresso Nacional.
Cooperação técnica - Durante a reunião regional Norte também será assinado um termo de cooperação técnica entre o Sinpesca e a Universidade Rural da Amazônia (UFRA) que possibilitará o embarque de engenheiros de pesca e oceanógrafos como observadores científicos da UFRA na frota industrial. Os pesquisadores acompanharão as viagens nas embarcações pesqueiras para capturar amostras de piramutaba e fauna acompanhante, objetivando pesquisas científicas dessas espécies. Eles levantarão informações como o comportamento dos cardumes e reprodução. A parceria visa atualizar as pesquisas para promover o desenvolvimento sustentável do segmento de pesca industrial paraense. Inicialmente, esse trabalho acontecerá apenas na captura da piramutaba. O convênio será feito até 2010, podendo ser prorrogado até 2012. (Texto: Temple/Agência de Notícias Gerais. Foto: Assessoria Sinpesca)
Profrota, alternativa que beneficiará o setor
O “Profrota”, da maneira como foi concebido, não é uma alternativa viável para os amadores da pesca em todas as regiões do Brasil, principalmente na região Norte. Por isso, o Conepe sugeriu mudanças, para atender a pesca de camarão rosa, piramutaba e pargo em todo o Brasil, beneficiando a frota brasileira, principalmente a praticada na costa da região Norte. O Conepe/ Sinpesca quer que o "Profrota" viabilize crédito para o rejuvenescimento e adequação da frota às exigências sanitárias do mercado internacional, com a substituição de motores das embarcações pesqueiras com mais de 30 anos de uso por equipamentos mais modernos, de geração eletrônica com economia no consumo de combustíveis e baixa emissão de poluentes, com certificação ambiental. “Isso possibilitará ao setor pesqueiro, por exemplo, se habilitar ao mercado de créditos de carbono em um futuro próximo, no máximo em quatro anos”, avalia Fernando Ferreira. Esta tem como objetivo cobrar a criação de editais adequados às necessidades dos armadores brasileiros. Os empresários paraenses apresentarão suas propostas de financiamento, levando em consideração as necessidades de cada empresa. As propostas definirão qual o destino do recurso (reforma, modernização e adequação sanitária). “A idéia é desenvolver um plano que se adeqüe à realidade do setor pesqueiro, afinal serão os próprios armadores que farão o financiamento”, explica Fernando Ferreira, presidente do Sinpesca e do Conepe, que recentemente esteve com o presidente Lula, reivindicando apoio ao setor pesqueiro no Pará. A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Aqüicultura e Pesca, sindicatos de trabalhadores do setor, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), CEFET, Capitania dos Portos, entre outros órgãos ligados à pesca nos níveis estadual e federal. Segundo Ivanildo Pontes, diretor do Sinpesca, há urgência em se desenvolver uma política adequada ao setor pesqueiro. “Essa reunião é muito importante para modernizar a frota pesqueira do Estado, que encontra-se defasada”, avalia.
Com a captura do camarão-rosa como carro-chefe, Pontes acredita que os empresários do setor optarão pelo financiamento para modernização da frota atual. Com o crescimento da pesca de atum no Estado, há a expectativa de novas demandas relacionadas à inovação tecnológica da frota, já que para a captura deste peixe, são necessários barcos diferenciados dos existentes no Pará hoje. A Seap reunirá as propostas do setor pesqueiro paraense às sugestões coletadas nos encontros regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Santa Catarina, realizados durante todo o mês de junho. A proposta final será avaliada por um Grupo Gestor do Programa “Profrota Pesqueira” e, depois, segue para homologação no Congresso Nacional.
Cooperação técnica - Durante a reunião regional Norte também será assinado um termo de cooperação técnica entre o Sinpesca e a Universidade Rural da Amazônia (UFRA) que possibilitará o embarque de engenheiros de pesca e oceanógrafos como observadores científicos da UFRA na frota industrial. Os pesquisadores acompanharão as viagens nas embarcações pesqueiras para capturar amostras de piramutaba e fauna acompanhante, objetivando pesquisas científicas dessas espécies. Eles levantarão informações como o comportamento dos cardumes e reprodução. A parceria visa atualizar as pesquisas para promover o desenvolvimento sustentável do segmento de pesca industrial paraense. Inicialmente, esse trabalho acontecerá apenas na captura da piramutaba. O convênio será feito até 2010, podendo ser prorrogado até 2012. (Texto: Temple/Agência de Notícias Gerais. Foto: Assessoria Sinpesca)
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