Um assunto polêmico que se arrasta há décadas e que, durante a recém-encerrada campanha eleitoral, veio à tona com bastante ênfase diz respeito à qualidade de vida de expressivo número de famílias que vivem em extrema dificuldade no que tange ao saneamento básico de várias áreas atingidas pelo descaso de autoridades do poder público que, mesmo instadas por moradores prejudicados (por meio de lideranças comunitárias e até mesmo grupos representativos da coletividade), não deram respostas positivas aos anseios populares. Um dos principais articuladores da reação comunitária e membro ativo do grupo que luta em defesa das famílias localizadas nas áreas, José Alexandre de Jesus Costa, enfatiza que “Acredito que uma significativa parte dos belenenses ainda lembra de que no século passado, anos 80, aconteceu na capital do nosso Estado a elaboração dos estudos básicos do empreendimento do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una e no inicio da década de 90, houve a assinatura do convênio entre o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém, culminando com a assinatura do contrato de financiamento firmado entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com o inicio das obras e serviços no primeiro semestre de 1993 e a conclusão, agora, no século XXI, ano de 2004.
A Bacia do Una é constituída por 16 bairros e equivale a 60% da região metropolitana de Belém, por uma questão de viabilidade técnica e administrativa, foi dividida pelo Projeto Una em sete sub-bacias e mais o Conjunto Residencial Paraíso dos Pássaros em Val-de-Cães. Conforme o “Manual de Operação e Manutenção de Drenagem, Vias e Obras de Arte Especiais da Bacia do Una – Volume I, Maio de 2002”, que foi elaborado por uma equipe formada por técnicos da Cosanpa e Sesan, o Projeto Una foi concebido com o objetivo de implantar os sistemas drenantes para permitir a retirada das águas de inundações, evitar erosões e assoreamentos, permitir a construção de interceptores de esgoto e avenidas sanitárias correspondentes, conduzir as águas de modo que elas não causem danos e retirar os excessos de águas dos solos, marcando o inicio de uma grande transformação a ser procedida na baixada do Una, com reflexo na cidade de Belém como um todo.
O Projeto Una teve como principais parceiros o Governo do Estado como gerenciador, por meio da Cosanpa; a Prefeitura de Belém, como parceira Executora, por intermédio da Sesan; o BID, como parceiro Financiador, e a população residente na Bacia, como parceira fiscal, por meio da Comissão de Fiscalização dos Moradores – Cofis e seus sete representantes Comunitários por sub-bacia, por meio do Comitê Assessor, este último, hoje, com o final da fase de execução do Projeto, substituído pelo permanente Conselho Gestor da Nova Bacia do Una, Congeb – Una, que é o controle social ”.
Alexandre prossegue informando que “O Projeto foi, inclusive, considerado pelo BID como sendo a maior reforma urbana da América Latina, por não ter sido apenas uma complexa obra de engenharia para atender somente às questões de ordem sanitária, mas sim um empreendimento fundamentado sobre três vertentes: saneamento básico, renovação urbana e a promoção sócio-econômica. Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2003, aconteceu, no Centro de Cultura e Formação Cristã, em Ananindeua, a I Conferencia da Bacia do Una, realizada pelo então Comitê Assessor do Projeto de Macrodrenagem e pelo Fórum de Entidades Democráticas e Populares da Bacia do Una, como resultado da decisão do I Encontro dos Moradores da Bacia do Uma, em 18 e 19 de março de 2001. Precedida por sete encontros preparatórios por sub-bacia e um encontro preparatório, no Conjunto Residencial Paraíso dos Pássaros, visando um Controle Social Democrático, através de 503 delegados oriundos da Cofis, instituiu o Congeb-Una, elegendo seus 24 membros, sendo 16 titulares e oito suplentes, eleitos três membros por Sub-bacia, incluindo o CRPP. Nessa I Conferencia foram discutidas e aprovadas as propostas dos artigos do Regimento do Plano Diretor de Gestão Urbana Participativo da Nova Bacia do Una-PDGU, que foi elaborado por uma comissão cientifica”.
No seu Artigo II, explica ainda Alexandre, “O PDGU tem por finalidade promover ações de monitoramento, manutenção e recuperação das obras e serviços do Projeto de Drenagem, Vias, Água e Esgotos das Zonas baixas de Belém, onde habitam 600 mil pessoas distribuídas em 16 bairros”. No Artigo III está explícito que “Quando das discussões sobre o PDGU, isto é, de sua atualização, datado de 1993, portanto, já defasado, deve ser garantido um “Capitulo Especial que trate, especificadamente, da área do Projeto Una e que seja garantido o direito de aprovação do PDGU, pela Câmara Municipal de Belém, e encaminhado para ser sancionado pelo Gestor Municipal”. Bem como no seu Artigo IX, parágrafo V fica claro que “A valorização Urbana e o resgate da Produção Cultural, Artística e Patrimônio Histórico existente na nova Bacia do Una, no que se constitui um rico potencial de desenvolvimento, sejam garantidos a conservação e fortalecimento de sua identidade, através da preservação da memória com a criação do Memorial da Macrodrenagem. A questão dos moradores da juridicamente denominada área de Ocupação da Travessa Antônio Baena, entre as Avenidas Pedro Miranda e Marquês de Herval na Sub-bacia I, está prevista pelo PDGU, em seu Artigo XXV, parágrafo III “Proporcionar facilidade à regularização fundiária nas Zonas Especiais de Interesse Social, favorecendo o acesso à população de baixa renda”.
Com a criação do Memorial da Macrodrenagem visa-se à fundação do Instituto Una, que dentre outras funções sócio-educacionais será um Centro de Pesquisas Hidrográficas. O Fórum de Entidades Democráticas e Populares da Bacia do Una, foi o Instrumento Estratégico de reivindicações dos munícipes de Belém, impulsionados por vários segmentos articulados, tais como as Pastorais Sociais da Igreja Católica, os sete representantes Comunitários no Comitê Assessor do Projeto Una, os Núcleos de Educação Popular em Saúde e Meio-Ambiente e os diversos Movimentos Sociais e Populares.
Foram visadas pelo Projeto Una, através da vertente Promoção socioeconômica, as questões ambientais, de sustentabilidade e a permanência da população em uma região urbana antes não valorizada em relação à especulação imobiliária, com a geração de Trabalho e Renda para o morador da Bacia. Sua equipe técnica da área sócio-ambiental fomentou projetos de revitalização das potencialidades e recursos naturais das áreas antes não urbanizadas, agregando outra função ao talude dos canais pertencentes à calha principal, que por não serem estes revestidos, propiciam-se a agricultura no cultivo de hortaliças, frutas, plantas medicinais e ornamentais como, também, a prática da aqüicultura em canais com baixíssimo índice de poluição, como é o caso dos canais Água Cristal e São Joaquim, ambos em Val-de-Cães. Visando, também, o lazer e o entretenimento, promoveu Campeonatos de Canoagem nos canais do Galo, Jacaré e São Joaquim, uma forma bilateral de promover o esporte e garantir a capacidade de vazão de três canais de grandes dimensões integrantes da calha principal. Articulou, com o fundamental apoio do Sebrae – Pará em parceria com outras entidades civis e do Poder Público Executivo das esferas estadual e municipal como a Asipag, o Programa de Articulação pela Cidadania - Pac, o Banco do Cidadão, a Seteps, a Seel, a Sectam, a Sagri, a Emater, a Embrapa, a Seduc, a Paratur, a Cosanpa, a Leme Engenharia, a Eletronorte, a Estacom, o Sinduscon, a Secon, a Semma, a Funbel, a Semec e o Sine, cursos de Associativismo, Cooperativismo, Cidadania e de Qualificação Profissional bem como financiamentos que foram oferecidos ao Cidadão da Bacia do Una, com a finalidade de propiciar-lhe alguns rendimentos, pois foram criadas inúmeras Associações e Cooperativas para assim mantê-lo integrado em seu meio sócio-habitacional. A sustentabilidade da Bacia do Una tem como base a terra urbana, a moradia com dignidade, o meio ambiente, o saneamento básico, os serviços públicos de saúde, segurança, educação, transporte e iluminação, a qualificação profissional, o trabalho e a renda, o crédito bancário, a produção de alimentos, bens e serviços, a cultura, o esporte, o lazer e o entretenimento.
Em 31 de dezembro de 2004, encerrou-se o período de execução do Projeto e foi repassada ao Poder Público Executivo Municipal a responsabilidade pela manutenção das obras que foram concluídas e o compromisso de dar a continuidade em muitas pendências que, inicialmente, até mesmo não constavam no escopo do Projeto, como é exemplo aqui a Vila Freitas, onde moro, localizada na Travessa Antônio Baena, entre as Avenidas Pedro Miranda e Marquês de Herval, no bairro da Pedreira, Sub-bacia I, marginal direita do Canal do Galo, em frente ao bloco F, da Unama, Campus Alcindo Cacela, que apesar de ter sido elaborado pelo Projeto de Macrodrenagem o orçamento no valor de R$ 39.556,12, somente teve implantado o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário e as fossas sépticas, faltando assim, o sistema de captação e drenagem de águas pluviais e servidas, a terraplanagem e a tão sonhada pavimentação, fundamental na melhoria do acesso de pessoas, principalmente as idosas ou enfermas e veículos de pequeno porte, o que elevará o nosso nível de qualidade de vida, não só no aspecto da acessibilidade, mas, fundamentalmente, nos aspectos relativos à saúde pública e ao saneamento básico. Assim como a Vila Freitas, existem inúmeras pendências espalhadas não só na Sub bacia I, mas também nas outras seis Sub-bacias.
A manutenção das obras que foram concluídas, fator pelo qual o Projeto Una se fará atingir um de seus objetivos, será realizada pelo Poder Público Executivo das esferas Estadual e Municipal, ou seja, através da Cosanpa, que dará a manutenção ao sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, e da Sesan, que efetuará a manutenção do sistema de captação e drenagem das águas pluviais e servidas, garantindo, ainda, a permanente capacidade de vazão dos 17 canais, das seis galerias e duas barragens que foram construídos pelo mesmo.
No dia 1º de janeiro de 2005, há exatos três anos e dez meses, assim como a Cosanpa, o Executivo Municipal, através da Sesan, também recebeu da esfera Executiva Estadual, em cerimônia presidida pelo Governador do Estado, nessa época o Sr. Dr. Simão Robson de Oliveira Jatene, às margens do Canal São Joaquim, na Sub-bacia V, vários equipamentos, veículos e maquinários que foram dimensionados considerando o numero de ruas e canais, bem como o diâmetro e a extensão da rede de drenagem para única e tão-somente serem utilizados na manutenção do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Avaliados em R$ 25.261.482,66, dentre estes maquinários estão incluídas duas escavadeiras hidráulicas sobre rodas com alcance horizontal superior a 9.00m e uma escavaderira hidráulica sobre esteira com alcance superior a 13.00m, estes três últimos avaliados em R$ 3.800.003,82, bem como nos equipamentos, 7.732 conteiners plásticos com capacidade de 240 litros para auxiliar na coleta de resíduos sólidos ao longo dos canais. Com o alto nível de assoreamento dos canais, posto que desde suas aberturas durante a fase de execução do Projeto até os dias de hoje, nunca receberam a correta manutenção que deveria ser anual, segundo o “Manual de Operação e Manutenção de Drenagem, Vias e Obras de Arte Especiais da Bacia do Una – Volume I, Maio de 2002”, para garantir a capacidade de vazão de cada canal, mantendo-os desobstruídos para que o sistema possa alcançar sua plenitude funcional, evitando em determinadas áreas as constantes e contraditórias inundações que ressalto como exemplo, o sofrimento da população moradora em torno dos Canais Antônio Baena, Três de Maio e Galo, residentes na Travessa Nove de Janeiro, Travessa Três de Maio, Avenida Marquês de Herval, Travessa Antônio Baena e Avenida Pedro Miranda, Sub-bacias I e IV, perímetro limítrofe a Unama Campus Alcindo Cacela, que basta uma pequena chuva coincidir com as águas da maré, sofrerem prejuízos e danos materiais e o conseqüente contato com as impurezas contidas nessas águas, expõe-los a doenças como as diarréias, a esquistossomose, as salmoneloses, a leptospirose dentre outras inúmeras afecções. Isso sem citar os danos de ordem moral ao terem suas propriedades e bens assolados pelas águas e imersos na lama que essas consigo trazem, outro exemplo é o sofrimento da população moradora nas proximidades da convergência do canal da Avenida Visconde de Inhaúma para o canal da Travessa Antônio Baena, no bairro de Fátima, também na Sub-bacia I, por conta de um gigantesco banco de areia que se formou, comprometendo a capacidade de vazão destes dois canais que inclusive são revestidos.
A depredação do Patrimônio Público é um fator negativo que está comprometendo um dos objetivos do Projeto. Os próprios moradores implantam lombadas ou redutores de velocidade sem nenhum critério técnico e autorização por parte do Executivo Municipal, através da CTBel, danificando a pavimentação asfáltica, de concreto rígido ou de bloquetes de algumas das vias públicas que foram concluídas. A destruição dos guard-rails causada por pessoas sem nenhuma consciência, para lançarem entulho e lixo doméstico nos taludes dos canais, é um fator que caracteriza a gravidade da situação, diante do fato de não existir fiscalização por parte do Poder Constituído contra a atitude desses infratores. Em alguns trechos dos canais componentes da Calha Principal, por não serem estes revestidos, é comum se ver pessoas instaladas sobre o talude, pois aterraram e construíram calçamento para se abrigarem em mezaninos que atendem até mesmo, consumidores de estabelecimentos comerciais do tipo bares e mercearias. Será que esta atitude, aliado ao assoreamento pela falta da manutenção adequada, não contribui ainda mais para diminuir a capacidade de vazão desses canais?
Outro fator negativo são as improvisações. A população busca soluções para atender suas necessidades, mas de forma precária, seus inventos são isentos de critério técnico, de segurança e ambiental, colocando em risco sua integridade física ou sua própria vida, me refiro a uma ponte em madeira que foi improvisada sobre o canal da Travessa Antônio Baena entre as Avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, aqui na Sub-bacia I. Faltam passarelas para atender a população com segurança, onde se fizerem necessárias.
Todo consumidor de energia elétrica, através de sua respectiva fatura, mensalmente contribui com a iluminação pública de seu município, mas ainda não são todos os Cidadãos da Bacia do Una que usufruem de forma satisfatória desse serviço. Foram protocolados pelos moradores da Sub-bacia I, dois abaixo-assinados no gabinete do atual Gestor Municipal, um com 678 assinaturas no dia 17/10/2005 conforme registro de protocolo nº 006581/05 e o outro com 222 assinaturas, no dia 25/05/2007, protocolo de nº2007/001033620, onde, em ambos, solicitam a implantação do sistema de iluminação para vários logradouros da referida Sub-bacia, ressaltando a urgência no atendimento da solicitação, para se resguardarem ainda que de forma parcial, das ações de assaltantes, bandidos, depredadores do patrimônio público, pichadores e vândalos. Boa parte desta demanda, felizmente foi atendida pelo esforço e empenho da equipe que compõe a Divisão de Iluminação Pública – DIP da SEURB, mas dentro daquela que ainda não foi atendida que são as Alamedas de Conquista, José Maria Costa, Cristo Rei, a Vila Militar, as Passagens 22 de Novembro, Ademar de Barros, Icoaraci Nunes, Lameira Bitencourt, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Oliveira Belo, bem como as pontes em concreto da Avenida Marques de Herval com as Travessas Antônio Baena e Três de Maio e a ponte em concreto da Avenida Pedro Miranda com a Trav. Antônio Baena, vale inserir todos os logradouros não só daqui da Sub-bacia I, mas também os das outras 6 Sub-bacias, atendendo assim a Secção I, Artigo VI parágrafo Único, item F do PDGU, participativo da Nova Bacia do Una.
Diante à magnitude do Projeto Una que foi fundamentado sobre três vertentes: o saneamento básico, a renovação urbana e a promoção socioeconômica, visando à melhoria da qualidade de vida de 600 mil pessoas ou aproximadamente 120 mil famílias, afirmo que continua sendo fundamentalmente necessária a participação não só do poder constituído, como da sociedade civil e da população, a maior beneficiada, para que todas estas conquistas que nos custaram US$ 306 milhões, sendo que deste total US$ 163 milhões ou 53,3% correspondem ao Estado do Pará e US$ 143 milhões ou 46,7%, ao BID, deixem de esvaírem-se pelo ralo da pia da casa do Senhor Descaso ou então pelo ralo do esgoto do quintal da casa da Senhora Omissão e, assim, a maior reforma urbana da América Latina possa atingir a plenitude de seus objetivos. Onde estão as Pastorais Sociais da Igreja Católica? E as CEBs? Onde se encontram, hoje, os sete representantes Comunitários por Sub-bacia no Comitê Assessor durante a fase de execução do Projeto Una? Cadê os Núcleos de Educação Popular em Saúde e Meio-Ambiente? Onde estão os diversos Movimentos Sociais e Populares da Bacia do Una? Onde está o Conselho Gestor da Nova Bacia do Una com seus 24 membros? Cadê os dois conselheiros e 1 suplente eleitos por Sub-bacia e pelo Conjunto Residencial Paraíso dos Pássaros na I Conferencia da Bacia do Una? Onde estão os inúmeros membros da Cofis? Cadê os 503 delegados oriundos da Cofis aptos a I Conferencia da Bacia do Una? E a população atingida pela falta da correta manutenção e continuidade do Projeto? Quando haverá a II Conferencia da Bacia do Una?
A nossa cidade está localizada no estuário da maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônia, por isso é considerada como a Cidade das Águas, seu sitio urbano é composto pelas bacias das Armas, do Comercio, da Estrada Nova, do Reduto, do São José, Tamandaré, do Tucunduba, do Una dentre outras e por uma cadeia insular de 39 ilhas e está cercada pelo rio Guamá e pela baia do Guajará. De clima quente e úmido, com amplitudes térmicas fracas, também não se consegue definir as quatro estações climáticas, o período que chamamos de inverno corresponde de dezembro a abril, este ano, não se sabe por quais cargas d’água se estendendo ate o mês de junho. Embora durante os meses de maio a novembro, período que denominamos de verão, é comum quase todas as tardes cair uma rápida chuva, outro fator atribuído como referencia do termo Cidade das Águas.
Em face da preparação da Cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará, capital de uma das importantes Unidades Federativas da Republica Brasileira, que em janeiro próximo, período de maior incidência pluviométrica e suas conseqüentes inundações, sediará o Fórum Social Mundial em 2009 e diante a expectativa d’Ela sediar outro grande evento também do âmbito internacional, a Copa do Mundo de Futebol em 2014, fica um apelo ao Poder Publico Executivo das esferas Estadual e Federal, para que em beneficio da população Cidadã da Bacia do Una que habita em 60% do espaço urbano de Belém, façam-se presentes, quiçá ate mesmo com um novo financiamento junto ao BID, através da aplicação de recursos e investimentos financeiros, nesse momento tão importante quanto foi a fase de execução do Projeto de Macrodrenagem que é a manutenção das obras e a continuidade das pendências físicas e sociais, propiciando o desenvolvimento dessa população e auxiliando assim, ao Executivo Municipal a atingir não somente os objetivos do Projeto Una, mas também a melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes de Belém. Contatos com José Alexandre Jesus Costa por meio do e-mail
jalexandrejcosta@gmail.com. (Agência de Notícias Gerais)
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